O governo de Mato Grosso sancionou, nessa quinta-feira (16) uma lei que determina as regras de descarte correto de máscara e outros Equipamentos de Proteção Individual...
Após sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei n°14.015, de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos como água e energia elétrica na...
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